Imposto: simples ou complexo?

SCG 30 de maio de 2014

Por Airton Cicchetto

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Uma grande oportunidade pode estar surgindo, mas infelizmente, ao que parece, o Imposto Único não vai mesmo emplacar no Brasil. Sabidamente precisamos sair deste sistema tributário megacomplexo, remendado, ultrapassado, benéfico a uns poucos e tremendamente nocivo à maior parte da sociedade, principalmente aos mais pobres.

Implementar um sistema simples e eficiente de tributação, justo para todos os brasileiros e ainda capaz de melhorar a competitividade das empresas e do país seria possível e, de certa forma, até seria simples, mas a julgar pelas propostas apresentadas vamos continuar com um modelo complexo, sonegável, sujeito a distorções, e portanto, injusto. Será lamentável!

A reforma tributária voltou à agenda. Na última semana o jornal O Estado de São Paulo e a Agência Estado reuniram especialistas para discussão do assunto nos “Fóruns Estadão Brasil Competitivo”. A julgar pela reportagem publicada na última sexta-feira, conclui-se que grande parte do evento foi para falar da situação, com críticas ao sistema atual. Os especialistas listaram mais de uma dezena de mazelas de nosso atual sistema tributário.

Os já historicamente conhecidos problemas, foram mais uma vez apontados: o sistema é complexo, contém distorções, é anacrônico, obsoleto, penaliza as empresas, prejudica sua competitividade e capacidade de exportação, segura o crescimento do país e, pior, penaliza mais e injustamente os mais pobres. E o que faremos? Vamos aprimorar o sistema obsoleto ou inovar?

Nosso sistema atual data de 1965, e ao longo destes quase 50 anos nossas melhores cabeças foram capazes de negociar, costurar e produzir um verdadeiro monstro complexo que contém mais de 120 mil normas, entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas, que para ser compilado precisou de um livro com mais de 42 mil páginas. Agora que o país se prepara para eleger novos governantes o assunto volta à agenda e poderia ser um momento oportuníssimo para implantação de um sistema simples e moderno.

O moderno seria o Imposto Único, incidente sobre as transações financeiras que como se sabe teria as seguintes vantagens: reduziria a carga tributária para um percentual de um dígito (hoje paga-se 36% do PIB), manteria os mesmos níveis de arrecadação, promoveria justiça tributária – pois os que ganham mais pagariam mais e menos os que ganham menos – simplificaria o sistema de arrecadação, aumentaria a competitividade das empresas e do país, entre outras vantagens.

O sistema de Imposto Único de criação do eminente professor Marcos Cintra tem o aval de expoentes nacionais como o iluminado senador Roberto Campos, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, e ex-ministro Delfim Netto, o jornalista Alexandre Garcia, entre outros.

Curiosamente as associações que representam o comércio e a indústria nacional concordam na proposição de implementação de um Imposto de Valor Agregado (IVA), já utilizado por inúmeros países, que taxa produtos e serviços, portanto, promove a injustiça tributária em seu princípio básico, dá margem a corrupção fiscal e, diga-se ainda, tem eficiência criticada e questionada em diversas praças.

As perguntas que ficam, então, são: Por que insistir no complexo e ineficiente? Por que não adotar o simples e eficiente? Por que não o Imposto Único? Com a palavra os especialistas e associações reunidos pelo Fórum Estadão Brasil Competitivo.

Airton Cicchetto é engenheiro, mestre em administração de empresas e idealizador do modelo SCG – Simples Complexo Gerencial – Simplificando a Gestão.

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